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Questões comentadas . Concursos Diversos de Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação | 264387

#264387
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Nos contratos de doação:

a) a cláusula de reversão é sempre implícita, uma vez que, o contrato, por liberalidade, não supõe a contraprestação onerosa por parte do donatário;
b) é anulável a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficientes para a subsistência do doador;
c) nula é a doação, em relação à parte que exceder à de que o doador podia dispor em testamento;
d) nula é a doação do cônjuge adúltero a seu cúmplice, mesmo mediante interposta pessoa.

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