Processando...

Questões TRF 5ª Região de Direito Penal | 118086

#118086
Banca: FCC
Matéria: Direito Penal
Concurso: TRF 5ª Região
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0) 1 -

A coação moral irresistível

a) torna o fato atípico.
b) é causa excludente de ilicitude.
c) é circunstância que sempre atenua a pena.
d) tem o mesmo tratamento legal da coação física irresistível.
e) é causa de isenção da pena.