Questões comentadas TRF 5ª Região de Direito Penal | 118086

• a) torna o fato atípico.
• b) é causa excludente de ilicitude.
• c) é circunstância que sempre atenua a pena.
• d) tem o mesmo tratamento legal da coação física irresistível.
• e) é causa de isenção da pena.