Questões STJ de Matérias Diversas | 80502

#80502
Banca: CESPE
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: STJ
Tipo: Certo/Errado
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difícil

(1,0) 1 -

Com base em assuntos relacionados ao direito empresarial, julgue os itens subsequentes.

Consoante a doutrina predominante, por constituírem fonte subsidiária, os usos e costumes somente se aplicam aos casos em que se verifique lacuna na lei mercantil. Os usos e costumes contra legem, portanto, não são considerados como fonte e carecem de qualquer eficácia

Certo

Errado

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