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Questões comentadas STJ de Matérias Diversas | 80502

#80502
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
STJ
Tipo
Certo/Errado
difícil

(1,0) 1 - 

Com base em assuntos relacionados ao direito empresarial, julgue os itens subsequentes.
Consoante a doutrina predominante, por constituírem fonte subsidiária, os usos e costumes somente se aplicam aos casos em que se verifique lacuna na lei mercantil. Os usos e costumes contra legem, portanto, não são considerados como fonte e carecem de qualquer eficácia

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