Questões SAP-SP de Conhecimentos Específicos de Agente Comunitário de Saúde | 40154

A Assistência Social vive um momento político singular com a implantação do Sistema Único da Assistência Social em todo o território nacional, que precisa ser devidamente apropriado por todos os sujeitos envolvidos. Está em questão não apenas sua face propriamente pública, mas sua capacidade de constituir-se como política de Estado e de direito do cidadão.

De acordo com o artigo 31 da Loas, a responsabilidade por zelar pelo efetivo respeito aos direitos nela estabelecidos é atribuição