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Simulado SAP-SP - Conhecimentos Específicos
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Questões comentadas SAP-SP de Conhecimentos Específicos de Agente Comunitário de Saúde | 40154
#40154
Banca
VUNESP
Matéria
Conhecimentos Específicos de Agente Comunitário de Saúde
Concurso
SAP-SP
Tipo
Múltipla escolha
difícil
(1,0) 1 -
A Assistência Social vive um momento político singular com a implantação do Sistema Único da Assistência Social em todo o território nacional, que precisa ser devidamente apropriado por todos os sujeitos envolvidos. Está em questão não apenas sua face propriamente pública, mas sua capacidade de constituir-se como política de Estado e de direito do cidadão.
De acordo com o artigo 31 da Loas, a responsabilidade por zelar pelo efetivo respeito aos direitos nela estabelecidos é atribuição
a) da Presidência da República.
b) dos Governos municipais.
c) do Ministério Público.
d) do Conselho Nacional de Assistência Social.
e) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
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