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Questões . Concursos Diversos de Registro Público em Leis Especiais | 235128

#235128
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Registro Público em Leis Especiais
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

Na aquisição de imóvel rural por pessoa estrangeira, física ou jurídica:

a) É da essência do ato a escritura pública.
b) Em se tratando de imóvel com valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no país, a escritura pública é essencial para a validade de negócio jurídico.
c) Pode ser feito por instrumento particular.
d) Em se tratando de imóvel com valor inferior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no país, a escritura pública é essencial para a validade de negócio jurídico.