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Simulado Registro Público em Leis Especiais
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Questões comentadas . Concursos Diversos de Registro Público em Leis Especiais | 235128
#235128
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Registro Público em Leis Especiais
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
fácil
(1,0) 1 -
Na aquisição de imóvel rural por pessoa estrangeira, física ou jurídica:
a) É da essência do ato a escritura pública.
b) Em se tratando de imóvel com valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no país, a escritura pública é essencial para a validade de negócio jurídico.
c) Pode ser feito por instrumento particular.
d) Em se tratando de imóvel com valor inferior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no país, a escritura pública é essencial para a validade de negócio jurídico.
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