Questões Polícia Militar-SC de Legislação Estadual-SC | 37095

médio

(1,0) 1 -

De acordo com a Lei Estadual nº 6.218, de 10 de fevereiro, assinale a alternativa com erro.

a) A precedência entre os policiais-militares da ativa, do mesmo grau hierárquico, é assegurada pela antigüidade no posto ou graduação, salvo nos casos de precedência funcional estabelecida em lei ou regulamento.
b) A antigüidade em cada posto ou graduação é contada a partir da data de posse da respectiva promoção, nomeação, declaração ou inclusão, salvo quando estiver, taxativamente, fixada outra data
c) A Polícia Militar manterá um registro de todos os dados referentes ao pessoal da ativa e da reserva remunerada, dentro das respectivas escalas numéricas, segundo as instruções baixadas pelo Cmt. Geral da Corporação.
d) Cargo policial-militar é aquele que só pode ser exercido por policialmilitar em serviço ativo.