Questões . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 259783

fácil

(1,0) 1 -

Quanto ao sexo, é CORRETO afirmar:

a) Estados fisiológicos como a gravidez, a menstruação e a menopausa não influem decididamente na capacidade de entendimento.
b) No infanticídio, não há atenuação da pena em virtude da pressão social sofrida pela mulher que mata seu próprio filho logo após o parto.
c) No infanticídio, não há atenuação da pena em virtude do aspecto psicossomático sofrido pela mulher que mata seu próprio filho logo após o parto.
d) O sexo é modificador da responsabilidade penal ou da capacidade civil.