Questões comentadas . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 259783

• a) Estados fisiológicos como a gravidez, a menstruação e a menopausa não influem decididamente na capacidade de entendimento.
• b) No infanticídio, não há atenuação da pena em virtude da pressão social sofrida pela mulher que mata seu próprio filho logo após o parto.
• c) No infanticídio, não há atenuação da pena em virtude do aspecto psicossomático sofrido pela mulher que mata seu próprio filho logo após o parto.
• d) O sexo é modificador da responsabilidade penal ou da capacidade civil.