Processando...

Questões DPE-BA de Direito | 43794

#43794
Banca: UNEB
Matéria: Direito
Concurso: DPE-BA
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

difícil

(1,0) 1 -

Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, nos moldes do Código de Processo Civil, quando

a) se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
b) o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.
c) o Juiz pronunciar a decadência ou a prescrição.
d) o réu reconhecer a procedência do pedido.
e) as partes transigirem.