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Simulado DPE-PA | Defensor Público
Questões DPE-PA de Matérias Diversas | 114241
#114241
Banca
FCC
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
DPE-PA
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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fácil
(1,0) 1 -
A capacidade de fato
a) não se apura exclusivamente com base no critério etário.
b) da pessoa natural inicia-se com o nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
c) da pessoa moral inicia-se com o nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
d) é relativa entre os dezesseis e vinte e um anos de idade e absoluta a partir de então.
e) será absoluta a partir dos dezoito anos incompletos e não é perdida em razão do envelhecimento.
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