Questões comentadas DPE-PA de Matérias Diversas | 114241

• a) não se apura exclusivamente com base no critério etário.
• b) da pessoa natural inicia-se com o nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
• c) da pessoa moral inicia-se com o nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
• d) é relativa entre os dezesseis e vinte e um anos de idade e absoluta a partir de então.
• e) será absoluta a partir dos dezoito anos incompletos e não é perdida em razão do envelhecimento.