Processando...

Questões DPE-AM de Matérias Diversas | 136960

#136960
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: DPE-AM
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

O erro de tipo, no Direito Penal,

a) exclui a culpabilidade subjetiva, impedindo a punição do agent
b) quando escusável, permite a punição por crime culposo.
c) é incabível em crimes hediondos e equiparados.
d) é inescusável nos crimes da Lei de Drogas, no desconhecimento da lei penal.
e) incide sobre o elemento constitutivo do tipo e exclui o dolo.