Questões comentadas DPE-AM de Matérias Diversas | 136960

• a) exclui a culpabilidade subjetiva, impedindo a punição do agent
• b) quando escusável, permite a punição por crime culposo.
• c) é incabível em crimes hediondos e equiparados.
• d) é inescusável nos crimes da Lei de Drogas, no desconhecimento da lei penal.
• e) incide sobre o elemento constitutivo do tipo e exclui o dolo.