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Simulado Autarquias | Concursos Diversos
Questões . Concursos Diversos de Autarquias | 47366
#47366
Banca
VUNESP
Matéria
Autarquias
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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difícil
(1,0) 1 -
As autarquias
a) não se submetem à lei de licitações no que se refere à alienação dos bens que integram o seu patrimônio.
b) poderão, excepcionalmente, exercitar diretamente atividades subordinadas ao regime de direito privado, tal como exploração econômica.
c) não poderão ter recursos próprios, dependendo do orçamento geral do ente a que se vincula.
d) deverão manter apenas regime estatutário, sendo vedada a aplicação da Consolidação das Leis do Trabalho.
e) resultam de um processo de descentralização do poder estatal.
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