Processando...

Questões ANCINE de Matérias Diversas | 65748

#65748
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
ANCINE
Tipo
Certo/Errado
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difícil

(1,0) 1 - 

Em relação à proteção aos direitos autorais na legislação brasileira, julgue os itens a seguir. 

A todo estrangeiro que produza obra que se enquadre, por natureza, na proteção aos direitos autorais, serão assegurados os mesmos direitos conferidos ao brasileiro, independentemente da existência acordo de reciprocidade com o país de origem do estrangeiro.