Questões comentadas ANCINE de Matérias Diversas | 65748

Em relação à proteção aos direitos autorais na legislação brasileira, julgue os itens a seguir. 

A todo estrangeiro que produza obra que se enquadre, por natureza, na proteção aos direitos autorais, serão assegurados os mesmos direitos conferidos ao brasileiro, independentemente da existência acordo de reciprocidade com o país de origem do estrangeiro.