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Questões de Nulidade dos Atos Processuais para Concursos Diversos
Questões . Concursos Diversos de Da Nulidade dos Atos Processuais | 133862
#133862
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Da Nulidade dos Atos Processuais
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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fácil
(1,0) 1 -
Em relação às nulidades no Código de Processo Civil, é correto afirmar:
a) A nulidade pode ser decretada sem a intimação do Ministério Público.
b) Anulado o ato, sempre ocorrerá a nulidade do processo.
c) A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão, não podendo o juiz decretála de ofício.
d) É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.
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