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Questões comentadas . Concursos Diversos de Da Nulidade dos Atos Processuais | 133862

#133862
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Da Nulidade dos Atos Processuais
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Em relação às nulidades no Código de Processo Civil, é correto afirmar:

a) A nulidade pode ser decretada sem a intimação do Ministério Público.
b) Anulado o ato, sempre ocorrerá a nulidade do processo.
c) A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão, não podendo o juiz decretála de ofício.
d) É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.

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