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Prova de Direito Penal 19 - Questões e Simulados
Questões . Concursos Diversos de Direito Penal | 4585
#4585
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Penal
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
1
médio
(1,0) 1 -
correto afirmar que
a) pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado dolosamente.
b) o erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado isenta de pena.
c) responde pelo crime o terceiro que não determina o erro.
d) isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima.
e) no caso de erro sobre a pessoa, consideram-se para efeitos penais, as condições ou qualidades da vítima efetivamente atingida.
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