Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Penal | 4585

médio

(1,0) 1 -

correto afirmar que

a) pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado dolosamente.
b) o erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado isenta de pena.
c) responde pelo crime o terceiro que não determina o erro.
d) isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima.
e) no caso de erro sobre a pessoa, consideram-se para efeitos penais, as condições ou qualidades da vítima efetivamente atingida.

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