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Prova de Direito Constitucional 33 - Questões e Simulados
Questões . Concursos Diversos de Direito Constitucional | 4456
#4456
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Constitucional
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
1
médio
(1,0) 1 -
Sobre os Tribunais Regionais do Trabalho,
a) são compostos por dois quintos dentre advogados com mais de quinze anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de quinze anos de efetivo exercício.
b) compõem-se de no mínimo sete juízes recrutados obrigatoriamente na mesma jurisdição do respectivo Tribunal, e nomeados pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta anos.
c) ompõem-se de no mínimo sete juízes recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos.
d) são compostos por um quinto de Juízes do Trabalho nomeados pelo Presidente da República e quatro quintos de Juízes do Trabalho por antiguidade e merecimento, alternadamente.
e) instalarão a justiça itinerante, com a realização apenas de audiências, sendo que as demais funções serão exercidas obrigatoriamente na sede do Tribunal, sob pena de ferir a segurança jurídica e nulidade dos atos processuais praticados.
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