Questões . Concursos Diversos de Direito Civil | 20226

médio

(1,0) 1 -

Assinale a opção correta a respeito das medidas protetivas destinadas a crianças e adolescentes.

a) As medidas protetivas não podem ser aplicadas de forma cumulativa.
b) Não podem constar da guia de acolhimento da criança os motivos de sua retirada do convívio com a família de origem.
c) O MP tem competência para determinar o afastamento da criança do convívio familiar, devendo comunicar o fato ao juiz competente em até quarenta e oito horas.
d) Determinado o acolhimento familiar da criança ou do adolescente, deve o acolhido ser afastado da família de origem.
e) Um dos princípios que norteiam a adoção de medidas protetivas é o da intervenção mínima das autoridades e das instituições.