Processando...

Questões TRT 2ª Região (SP) de Direito Processual do Trabalho | 28765

#28765
Banca: TRT 2ª REGIÃO (SP)
Matéria: Direito Processual do Trabalho
Concurso: TRT 2ª Região (SP)
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

médio

(1,0) 1 -

Assinale a alternativa correta:

a) A cláusula penal poderá ter qualquer valor, a critério e com a expressa concordância das partes.
b) A invalidade da obrigação principal implica a das acessórias, a destas induz a da obrigação principal.
c) O credor para exigir a pena convencional deverá alegar prejuízo.
d) A penalidade não poderá ser reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte.
e) Nenhuma das alternativas anteriores é correta.