Questões TJ-SP de Direito Penal | 36252

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Ao agente do crime de denunciação caluniosa (CP, art. 339), a pena é 

I. aumentada, se ele se serve de anonimato; 

II. aumentada, se ele se serve de nome suposto; 

III. diminuída, se a imputação é de prática de contravenção. 

É correto o que se afirma em