Questões TJ-PI de Direito Processual Civil | 23057

fácil

(1,0) 1 -

O menor com dezesseis anos de idade

a) tem capacidade para estar em juízo, dependendo da assistência de seu representante legal para praticar os atos processuais.
b) tem capacidade para estar em juízo, mas não para praticar atos processuais, e por isso deve ser representado.
c) tem capacidade para estar em juízo e para praticar livremente os atos processuais.
d) não tem capacidade para estar em juízo, por isso deve ser representado.
e) tem capacidade para estar em juízo, dependendo da assistência de seu representante legal para praticar os atos processuais, com a participação complementar de curador especial.