Questões comentadas TJ-PI de Direito Processual Civil | 23057

• a) tem capacidade para estar em juízo, dependendo da assistência de seu representante legal para praticar os atos processuais.
• b) tem capacidade para estar em juízo, mas não para praticar atos processuais, e por isso deve ser representado.
• c) tem capacidade para estar em juízo e para praticar livremente os atos processuais.
• d) não tem capacidade para estar em juízo, por isso deve ser representado.
• e) tem capacidade para estar em juízo, dependendo da assistência de seu representante legal para praticar os atos processuais, com a participação complementar de curador especial.