Processando...

Questões OAB de Supremo Tribunal Federal | 203068

#203068
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Supremo Tribunal Federal
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 - 

O Supremo Tribunal Federal editou súmula com efeito vinculante. Pedro, advogado, deseja pleitear o cancelamento da referida súmula. Nos termos da Constituição Federal, considerando a legitimação para propor aprovação ou cancelamento de súmula junto ao Supremo Tribunal Federal, Pedro poderá provocar o seguinte legitimado: