Processando...

Questões comentadas OAB de Supremo Tribunal Federal | 203068

#203068
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Supremo Tribunal Federal
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

O Supremo Tribunal Federal editou súmula com efeito vinculante. Pedro, advogado, deseja pleitear o cancelamento da referida súmula. Nos termos da Constituição Federal, considerando a legitimação para propor aprovação ou cancelamento de súmula junto ao Supremo Tribunal Federal, Pedro poderá provocar o seguinte legitimado:

Comentários da questão