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Prova da POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF) 1 - Questões e Simulados
Questões Polícia Rodoviária Federal-PRF de Matérias Diversas | 2851
#2851
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
Polícia Rodoviária Federal-PRF
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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médio
(1,0) 1 -
Para o Código Civil, os bens públicos
a) têm a gratuidade como inerente a seu uso comum.
b) são sempre inalienáveis.
c) dominicais e os de uso especial podem ser alienados, enquanto conservarem sua qualificação, observadas as exigências legais.
d) são aqueles do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, inclusive suas autarquias.
e) não são passíveis de usucapião, salvo os bens autárquicos
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