Questões comentadas Polícia Rodoviária Federal-PRF de Matérias Diversas | 2851

• a) têm a gratuidade como inerente a seu uso comum.
• b) são sempre inalienáveis.
• c) dominicais e os de uso especial podem ser alienados, enquanto conservarem sua qualificação, observadas as exigências legais.
• d) são aqueles do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, inclusive suas autarquias.
• e) não são passíveis de usucapião, salvo os bens autárquicos