Questões SEFAZ-RS de Legislação Tributária-RS | 35844

médio

(1,0) 1 -

Na substituição tributária:

a) Há a responsabilidade do substituto tributário que receber mercadoria sem o recolhimento da substituição por parte de contribuinte substituto deste Estado.
b) Há a responsabilidade do contribuinte substituto que receber mercadoria sem a comprovação do recolhimento da substituição, por parte de contribuinte substituto de outro Estado.
c) Há a responsabilidade do substituto em relação ao imposto decorrente de alteração de preço ocorrida após a saída de seu estabelecimento.
d) Há a responsabilidade subsidiária entre o substituto e o substituído.
e) Há a responsabilidade subsidiária entre o substituto e o substituído.