Questões comentadas SEFAZ-RS de Legislação Tributária-RS | 35844

• a) Há a responsabilidade do substituto tributário que receber mercadoria sem o  recolhimento  da  substituição  por  parte  de  contribuinte substituto  deste Estado.
• b)  Há  a  responsabilidade  do  contribuinte  substituto  que  receber  mercadoria sem  a  comprovação  do  recolhimento  da  substituição,  por  parte  de contribuinte substituto de outro Estado.
• c) Há a responsabilidade do substituto em relação ao imposto decorrente de alteração de preço ocorrida após a saída de seu estabelecimento. 
• d) Há a responsabilidade subsidiária entre o substituto e o substituído. 
• e) Há a responsabilidade subsidiária entre o substituto e o substituído.