Questões . Concursos Diversos de Direito Tributário | 13480

médio

(1,0) 1 -

A taxa e o preço público se caracterizam por:

a) o preço público ser receita derivada do Estado e a taxa ser receita originária.
b) a cobrança da taxa obedecer ao princípio da proporcionalidade do uso e a do preço público não.
c) o preço público poder ser cobrado pela utilização potencial do serviço, enquanto e a taxa não poder.
d) a taxa ter como sujeito ativo pessoa jurídica de direito público e o preço público poder ser exigido por pessoa jurídica de direito privado.
e) o regime jurídico da taxa ser sui generis, já o dos preços públicos ser, sobretudo, contratual.