Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Tributário | 13480

• a) o preço público ser receita derivada do Estado e a taxa ser receita originária.
• b) a cobrança da taxa obedecer ao princípio da proporcionalidade do uso e a do preço público não.
• c) o preço público poder ser cobrado pela utilização potencial do serviço, enquanto e a taxa não poder.
• d) a taxa ter como sujeito ativo pessoa jurídica de direito público e o preço público poder ser exigido por pessoa jurídica de direito privado.
• e) o regime jurídico da taxa ser sui generis, já o dos preços públicos ser, sobretudo, contratual.