Questões . Concursos Diversos de Direito Tributário | 13476

médio

(1,0) 1 -

Quanto à Elisão Fiscal é correto afirmar que:

a) constitui procedimento lícito de economia de tributos, geralmente realizado antes da ocorrência do fato gerador.
b) constitui procedimento dúbio que pode ser desqualificado e requalificado pela autoridade administrativa.
c) onstitui uma sucessão de atos ou negócios jurídicos realizados para dissimular a ocorrência do fato gerador.
d) constitui prática atentatória ao princípio da solidariedade social e, portanto, inconstitucional.
e) constitui mecanismo de economia fiscal, só possível quando a lei expressamente o permitir.