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Prova de Direito Tributário 23 - Questões e Simulados
Comentários
Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Tributário | 13476
#13476
Banca
FGV
Matéria
Direito Tributário
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
médio
(1,0) 1 -
Quanto à Elisão Fiscal é correto afirmar que:
a) constitui procedimento lícito de economia de tributos, geralmente realizado antes da ocorrência do fato gerador.
b) constitui procedimento dúbio que pode ser desqualificado e requalificado pela autoridade administrativa.
c) onstitui uma sucessão de atos ou negócios jurídicos realizados para dissimular a ocorrência do fato gerador.
d) constitui prática atentatória ao princípio da solidariedade social e, portanto, inconstitucional.
e) constitui mecanismo de economia fiscal, só possível quando a lei expressamente o permitir.
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