Questões TRF 5ª Região de Direito Civil | 19198

médio

(1,0) 1 -

Haverá nulidade absoluta,

a) se houver lesão contratual e relativa, se a parte celebrar negócio jurídico mediante coação.
b) se o negócio jurídico for celebrado por pessoa absolutamente incapaz e relativa, se tiver por objetivo fraudar lei imperativa.
c) se a parte incidir em erro substancial de direito e relativa, se praticado por pessoa relativamente incapaz.
d) se o negócio jurídico for simulado e relativa, se for celebrado em estado de perigo.
e) no caso de dolo, se o seu autor for a outra parte e relativa, se o seu autor for terceiro.