Questões comentadas TRF 5ª Região de Direito Civil | 19198

• a) se houver lesão contratual e relativa, se a parte celebrar negócio jurídico mediante coação.
• b) se o negócio jurídico for celebrado por pessoa absolutamente incapaz e relativa, se tiver por objetivo fraudar lei imperativa.
• c) se a parte incidir em erro substancial de direito e relativa, se praticado por pessoa relativamente incapaz.
• d) se o negócio jurídico for simulado e relativa, se for celebrado em estado de perigo.
• e) no caso de dolo, se o seu autor for a outra parte e relativa, se o seu autor for terceiro.