Questões . Concursos Diversos de Direito Processual Penal | 12171

fácil

(1,0) 1 -

Sobre o flagrante, o Código de Processo Penal prevê

a) o dever de encaminhar o auto de prisão em flagrante ao Ministério Público dentro do período de vinte e quatro horas após a prisão.
b) que a primeira pessoa a ser ouvida no auto de prisão em flagrante é o acusado, sobre a imputação que lhe é feita.
c) que dentro de doze horas depois da prisão será dada ao preso nota de culpa assinada pela autoridade.
d) a faculdade de qualquer pessoa capturar alguém em flagrante delito.
e) que se considera em flagrante delito quem é encontrado, logo depois, com pessoa que esteja portando objetos de origem ilícita.