Questões . Concursos Diversos de Regime Jurídico Único N° Lei 8.112 | 11119

difícil

(1,0) 1 -

Para fins do Regime Jurídico Único estabelecido pela Lei n. 8.112, de 1990, considera-se servidor público:

a) penas a pessoa legalmente investida em cargo público efetivo.
b) apenas a pessoa legalmente investida em cargo público sujeito a estágio probatório.
c) apenas a pessoa legalmente investida em cargo público efetivo ou em comissão.
d) todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função.
e) quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.