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Prova de Direito Constitucional 14 - Questões e Simulados
Questões . Concursos Diversos de Direito Constitucional | 10367
#10367
Banca
ESAF
Matéria
Direito Constitucional
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
1
médio
(1,0) 1 -
Sobre os direitos fundamentais, é correto dizer
a) somente os brasileiros e os estrangeiros residentes no Brasil são reconhecidos como titulares de direitos fundamentais entre nós.
b) pessoas jurídicas podem ser titulares de direitos fundamentais.
c) menores de 18 anos não podem ser titulares de direitos fundamentais.
d) servidores públicos não podem alegar direitos fundamentais contra a Administração para a qual prestam serviço.
e) somente por emenda à Constituição podem ser abolidos direitos e garantias individuais previstos na Carta da República.
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