Questões . Concursos Diversos de Direito Civil | 10309

fácil

(1,0) 1 -

Na criação de fundação há duas fases:

a) do ato constitutivo, que deve ser escrito, podendo revestir-se da forma particular, e a do registro público.
b) a do ato constitutivo, que deve ser escrito, pois requer instrumento particular ou testamento, e a do assento no registro competente.
c) a do ato constitutivo, que deve ser escrito, e a da aprovação do Poder Executivo Federal.
d) a da elaboração do estatuto por ato inter vivos, (instrumento público ou particular), sem necessidade de conter a dotação especial, e a do registro.
e) a do ato constitutivo, que só pode dar-se por meio de escritura pública ou testamento, e a do registro.