Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Civil | 10309

• a) do ato constitutivo, que deve ser escrito, podendo revestir-se da forma particular, e a do registro público.
• b) a do ato constitutivo, que deve ser escrito, pois requer instrumento particular ou testamento, e a do assento no registro competente.
• c) a do ato constitutivo, que deve ser escrito, e a da aprovação do Poder Executivo Federal.
• d) a da elaboração do estatuto por ato inter vivos, (instrumento público ou particular), sem necessidade de conter a dotação especial, e a do registro.
• e) a do ato constitutivo, que só pode dar-se por meio de escritura pública ou testamento, e a do registro.