(1,0) 1 -
Acerca dos crimes contra a organização do trabalho, julgue ositens a seguir.
O crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista tem por sujeito passivo o titular do direito que foi frustrado, seja ele empregado ou empregador, e se consuma mediante fraude, violência ou grave ameaça.
Recuperar senha
