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Acerca dos crimes contra a organização do trabalho, julgue ositens a seguir.
O crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista tem por sujeito passivo o titular do direito que foi frustrado, seja ele empregado ou empregador, e se consuma mediante fraude, violência ou grave ameaça.
art 203 do CP; frustração do direito assegurado por lei trabalhista O sujeito passivo é o ESTADO e a pessoa cujo direito trabalhista é frustrado
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