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Prova Atos processuais defeituosos e invalidade para OAB
Questões OAB de Atos Processuais Defeituosos e Invalidade | 209606
#209606
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Atos Processuais Defeituosos e Invalidade
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil
(1,0) 1 -
Assinale a opção
incorreta
acerca do julgamento pelo tribunal do júri.
a) Não será declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa.
b) As nulidades posteriores à pronúncia devem ser argüidas, sob pena de preclusão, logo depois de anunciado o julgamento e apregoadas as partes.
c) A produção ou leitura de documento novo será comunicada à parte contrária com antecedência de, pelo menos, três dias.
d) Pode o tribunal, quando entender necessário para o julgamento do recurso, realizar novas diligências, visando à complementação das provas já carreadas aos autos, o que implica dizer que se trata de um direito do réu.
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